O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto cobrado todos os anos sobre casas, apartamentos e outros imóveis nas cidades. Para muitos idosos, esse valor pode ser alto e pesar no bolso.
A boa notícia é que, em várias cidades do Brasil, idosos podem pagar menos IPTU ou até ficar isentos. Isso ajuda a economizar e a manter o orçamento mais leve.
Neste artigo, explicamos quem tem direito ao benefício, como pedir e em quais cidades ele já está disponível.
Quem pode ter desconto ou isenção do IPTU?
Cada cidade tem suas próprias regras, mas em geral, para conseguir o benefício, o idoso precisa:
• Ter 60 anos ou mais (em algumas cidades, a idade mínima é 65 anos).
• Ser aposentado ou pensionista.
• Morar no imóvel e ser o dono dele.
• Ter renda baixa, geralmente até cinco salários mínimos.
• Possuir apenas um imóvel (quem tem mais de um pode não conseguir o benefício).
Além dessas regras, algumas cidades também limitam o tamanho do imóvel para dar o desconto ou isenção.
Como pedir o desconto ou a isenção do IPTU?
Para garantir o benefício, é preciso fazer um pedido na prefeitura da sua cidade. Veja o passo a passo
1. Pesquise antes de ir à prefeitura
Antes de sair de casa, pesquise no site da prefeitura ou no Google para verificar se a sua cidade oferece o benefício e quais são os documentos exigidos. Isso evita perder tempo com uma visita desnecessária.
2. Separe os documentos necessários
Geralmente, os documentos exigidos são:
• RG e CPF.
• Comprovante de renda (como extrato do INSS ou declaração do Imposto de Renda).
• Conta de luz, água ou telefone para comprovar que mora no imóvel.
• Escritura ou outro documento que comprove que o imóvel está no nome do idoso.
• Comprovante de aposentadoria ou pensão, se for o caso.
3. Preencher o formulário
Muitas prefeituras disponibilizam um formulário para o pedido. Esse documento pode ser preenchido online ou pessoalmente na prefeitura.
4. Enviar tudo dentro do prazo
Fique atento aos prazos. Em algumas cidades, o benefício precisa ser renovado todos os anos.
Cidades que já oferecem desconto ou isenção no IPTU para idosos
Cada prefeitura define suas regras. Veja alguns exemplos de cidades que já dão o benefício:
Região Sul
• Curitiba (PR): Idosos com 65 anos ou mais, renda de até três salários mínimos e um único imóvel podem pedir isenção total do IPTU.
• Porto Alegre (RS): Quem tem renda de até três salários mínimos e um imóvel de até 100m² pode ficar isento do imposto.
Região Sudeste
• São Vicente (SP): Idosos com 70 anos ou mais, renda de até três salários mínimos e apenas um imóvel podem não pagar IPTU.
• Vitória (ES): Aposentados ou pensionistas com renda de até cinco salários mínimos têm 75% de desconto no IPTU.
• Praia Grande (SP): O desconto no IPTU varia de 30% a 60%, conforme a renda do idoso.
Região Centro-Oeste
• Distrito Federal: Idosos com renda de até dois salários mínimos podem ficar isentos do IPTU, se o imóvel tiver até 120m².
Região Nordeste
• Salvador (BA): Aposentados e pensionistas com renda de até três salários mínimos podem ter isenção ou pagar um valor menor no IPTU.
• Recife (PE): Quem tem renda de até três salários mínimos e um imóvel de até 100m² pode ficar isento do imposto.
Região Norte
• Manaus (AM): Idosos com 65 anos ou mais, aposentados e com renda de até dois salários mínimos, podem não pagar IPTU.
Se a sua cidade não estiver na lista, consulte a prefeitura para saber se há um benefício disponível.
O desconto ou isenção vale para todo o Brasil?
Não. Cada cidade decide se oferece ou não o benefício e quais são as regras. Por isso, é muito importante consultar a prefeitura do seu município para saber se o desconto ou isenção do IPTU está disponível.
Além disso, em muitas cidades, o pedido precisa ser renovado todo ano, então fique atento aos prazos.
O desconto ou isenção do IPTU pode ajudar idosos a economizar dinheiro e manter as contas mais equilibradas. Como cada cidade tem suas próprias regras, é essencial verificar na prefeitura se o benefício está disponível e como solicitar.
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