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Direito Fique sabendo de seus direitos
Como saber se um pretendente é confiável? Consulte tribunais, Jusbrasil e Sinesp Cidadão para verificar processos e antecedentes. Pesquise no Google e redes sociais para evitar golpes amorosos.
A acessibilidade é um direito dos idosos, garantindo mobilidade e segurança. A Lei Brasileira de Inclusão exige adaptações em espaços públicos e transporte. O SUS fornece equipamentos como bengalas e cadeiras de rodas gratuitamente.
Idosos aposentados ou pensionistas podem ter desconto ou isenção do IPTU em várias cidades do Brasil. O benefício depende da renda, idade e ser proprietário de um único imóvel. O pedido deve ser feito na prefeitura, seguindo os requisitos locais.
O estelionato sentimental é um golpe cada vez mais comum, onde criminosos fingem estar apaixonados para enganar e roubar dinheiro, principalmente de idosos. Esse golpe pode ocorrer de várias formas, inclusive envolvendo falsos famosos, empresários ou estrangeiros.
Idosos têm direito à prioridade em processos judiciais e à prescrição penal reduzida. Saiba como esses benefícios garantem mais rapidez e justiça.
O Estatuto do Idoso garante prioridade, transporte gratuito, descontos, proteção e acesso à saúde. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 e órgãos competentes.
Os idosos têm direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, incluindo atendimento prioritário na saúde, transporte gratuito, benefícios financeiros e proteção contra violência.
